Seara e Incra buscam solução para acabar conflito agrário em Tibau


Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, esteve reunido com agricultores familiares da comunidade Lagoa de Salsa, localizada no município de Tibau, na última sexta- feira (10), para realizar um balanço dos últimos acontecimentos envolvendo conflitos de terra na localidade.

Na oportunidade, o Secretário analisou as questões judiciais que cancelavam os títulos de terra entregues pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), aos agricultores, por meio de doação.

Agricultores familiares tomaram conhecimento que o agricultor Raimundo João Moreira, autor do mandado de segurança número 2013.020.417-2 ajuizou uma ação judicial objetivando cancelar decisão proferida em processo administrativo que cancelou a matrícula de registro do seu imóvel, sem o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Em decisão liminar, o desembargador Gilson Barbosa designou a suspensão da decisão administrativa de primeiro grau, proveniente da Comarca de Areia Branca e validou a matrícula.

Na ocasião, Rodrigo Fernandes também escutou os agricultores e agendou uma reunião na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Natal, para o próximo dia 11 de fevereiro, cujo objetivo é discutir sobre a desapropriação da área.

Além do secretário, estiveram presentes representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado no RN (FETARN), o Presidente da Associação de Agricultores de Lagoa de Salsa, além de agricultores da região.