Luto Oficial pelo Falecimento do Funcionário Municipal: José Aicaro de Morais


DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2014, de 26/04/2014.


DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.



O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TIBAU – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal do Brasil.


CONSIDERANDO o falecimento do Funcionário Público Municipal o Senhor:  JOSÉ AICARO DE MORAIS, que, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Tibau;


DECRETA:


Art. 1º - Luto Oficial com Ponto Facultativo, por 1 (um) dias, no Município de Tibau, a partir desta data.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.



Gabinete de Prefeito de Tibau-RN, 26 de Maio de 2014.


JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Prefeito Municipal