DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2014,
de 26/04/2014.
DISPÕE
SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TIBAU – ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a
Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal do Brasil.
CONSIDERANDO o falecimento do Funcionário Público Municipal o Senhor: JOSÉ AICARO DE MORAIS, que, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Tibau;
DECRETA:
Art. 1º - Luto Oficial com Ponto Facultativo, por 1 (um) dias, no Município
de Tibau, a partir desta data.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete
de Prefeito de Tibau-RN, 26 de Maio de 2014.
JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Prefeito Municipal