Tibau realiza o encontro dos prefeitos da Região da Costa Branca


A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN convida Vossa Excelência para o Encontro dos prefeitos da Região da Costa Branca, que acontecerá no dia 15 de maio de 2015, às 9 horas, na Câmara Municipal de Tibau, situada na Rua da Lagosta, 68 – Centro.

O Encontro discutirá temas importantes para o desenvolvimento da região, e a escolha das prioridades serão incluídas no Orçamento Geral do Estado.
  
PROGRAMAÇÃO:

8:30 – Credenciamento 

9:00 – Abertura pelo Presidente da FEMURN, Francisco José Silveira Júnior.

9:30 – Palestra sobre Regime Próprio de Previdência Social como alternativa à gestão financeira do município.
Palestrante: Túlio Pinheiro Carvalho, atuário e consultor previdenciário, representante do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA da Região Setentrional (MA, PI, CE, RN, PB), em Finanças pelo IBMEC do Rio de Janeiro, pós-graduado em Gestão de Negócios pela Faculdade Christus – CE e em Regime Próprio de previdência social, Certificação de Especialista em Investimento ANBIMA. 

10:00 HS – Palestra: Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Aspectos Legais e Práticos
Palestrante: Prof. José Carneiro Filho, engenheiro civil e consultor, Mestre em Estratégia e Administração Logística Aix-Marseille Université / France, Doutor em Estratégia e Administração Logística Aix-Marseille Université / France e doutorando em Saneamento pela Universidade Federal do Ceará.

10:30 – A necessidade de um CTM  (Código Tributário Municipal) específico, como meio de elevar as receitas fiscais do município.
Palestrante:  Lailson E. Ramalho de Figueiredo, OAB/RN 5797, Advogado especialista em Direito Tributário.

11:00 – Definição pelos prefeitos das prioridades da Região da Costa Branca para o Orçamento Participativo do Estado.


12:00 – Encerramento com almoço.