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sexta-feira 22 junho 2018
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Organização Administrativa – Lei Municipal 00454/2018

Estrutura organizacional do Município de Tibau, composta pela administração Direta, estruturada pelos:

 

I – Órgãos diretamente vinculados ao Chefe do Poder Executivo, sendo:

a) Secretaria do Gabinete do Prefeito – SEGAP;

b) Procuradoria Geral do Município – PGM;

c) Controladoria Geral do Município – CONTROL;

d) Consultoria Geral do Município – CGM;

 

II – Secretarias Municipais, subdivididas em mesmo grau de complexidade e hierarquia:

a) Secretaria Municipal de Administração e Planejamento– SEMAP;

b) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOS;

c) Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS;

d) Secretaria Municipal de Educação – SEMEI;

e) Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – SETUR;

f) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS;

g) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAGRI;

h) Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN;

i) Secretaria Municipal de Tributação – SET;

 

III – Órgãos Colegiados:

a) Conselho da Coordenação Política e Administrativa;

b) Conselho Municipal de Defesa Civil;

c) Conselho Municipal de Alimentação Escolar;

d) Conselho Municipal da Assistência Social; Conselho Municipal de Educação;

e) Conselho Municipal de Políticas Culturais;

f) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

g) Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

h) Conselho Municipal do Idoso;

i) Conselho Municipal de Saúde;

j) Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente;

k) Conselho Municipal dos Direitos Humanos;

l) Conselho Municipal do Trabalho;

m) Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;

n) Conselho Municipal de Turismo;

o) Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário;

p) Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA;

q) Conselho Municipal de Entorpecentes;

r) Conselho da Cidade;

s) Conselho Municipal da Juventude;

t) Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Difusos;

u) Conselho Municipal da Mulher;

v) Conselho Municipal de Esportes e Lazer;

w) Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social.

x) Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Integrado e Sustentável;

 

Fonte: Lei n° 0454 – Dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal, sua estrutura e define competências