Secretário
de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes,
esteve reunido com agricultores familiares da comunidade Lagoa de Salsa,
localizada no município de Tibau, na última sexta- feira (10), para realizar um
balanço dos últimos acontecimentos envolvendo conflitos de terra na localidade.
Na
oportunidade, o Secretário analisou as questões judiciais que cancelavam os
títulos de terra entregues pelo Governo do Estado, através da Secretaria de
Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), aos
agricultores, por meio de doação.
Agricultores
familiares tomaram conhecimento que o agricultor Raimundo João Moreira, autor
do mandado de segurança número 2013.020.417-2 ajuizou uma ação judicial
objetivando cancelar decisão proferida em processo administrativo que cancelou
a matrícula de registro do seu imóvel, sem o devido processo legal, o
contraditório e a ampla defesa.
Em
decisão liminar, o desembargador Gilson Barbosa designou a suspensão da decisão
administrativa de primeiro grau, proveniente da Comarca de Areia Branca e
validou a matrícula.
Na
ocasião, Rodrigo Fernandes também escutou os agricultores e agendou uma reunião
na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em
Natal, para o próximo dia 11 de fevereiro, cujo objetivo é discutir sobre a
desapropriação da área.
Além
do secretário, estiveram presentes representantes da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado no RN (FETARN), o Presidente da
Associação de Agricultores de Lagoa de Salsa, além de agricultores da região.
Fonte: Jornal De Fato