DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2014
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIBAU
DISPÕE
SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TIBAU – ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a
Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal do Brasil.
CONSIDERANDO o
falecimento do Honroso do Senhor: RONES CLEIS FILGUEIRA, que, em
vida, prestou grandes serviços ao Município de Tibau;
DECRETA:
Art. 1º - Luto Oficial, por 1 (um) dias, no Município de Tibau, a partir
desta data.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete
do Prefeito de Tibau-RN, 22 de Abril de 2014.
JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Prefeito Municipal