Na
semana de 09 a 13 de março, a capital Natal (RN) recebe a oficina de Política e
Plano Municipal de Saneamento Básico, destinada a técnicos, gestores e
profissionais ligados ao saneamento básico. A capacitação é promovida pela
ASSEMAE e Fundação Nacional da Saúde e conta com o apoio da Caixa Econômica
Federal e da Frente Nacional de Prefeitos.
A
oficina vai auxiliar os agentes locais na elaboração dos planos municipais de
saneamento, conforme regulamenta o Decreto nº 8.211/2014, que exige dos
municípios a finalização dos planos até dezembro de 2015. Após essa data, a
apresentação do documento será condição para o acesso a recursos orçamentários
geridos ou administrados por órgãos ou entidade da administração pública
federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.
Os
planos estabelecem as diretrizes para os próximos 20 anos e abrangem quatro
áreas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de água pluvial e
manejo de resíduos sólidos domiciliares. Com esse planejamento, os municípios
podem participar de editais e receber recursos para essas áreas.
As inscrições são gratuitas, porém existe um
limite de vagas. Para se inscrever, os interessados deverão acessar o site da
oficina de Política e Plano Municipal de Saneamento
(www.planosmunicipais.org.br) e clicar na opção "inscreva-se". O
curso será ministrado pela doutora em Engenharia Hidráulica e Saneamento,
Juliana Tinoco, e pela mestre em Engenharia Sanitária, Cibele Gouveia.
A
iniciativa é fruto da parceria entre a ASSEMAE e Funasa, da qual resultaram
quatro convênios de capacitação gerencial: Estruturação e Implementação de
Consórcios Públicos de Saneamento, Gestão Econômico-financeira, Redução de
Perdas em Sistemas, e Política e Plano Municipal de Saneamento Básico. Em dois
anos de atividades, foram realizadas 47 oficinas, com um total de 2.127
gestores e técnicos capacitados. Esta será a 48ª edição da oficina.