A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte –
FEMURN convida Vossa Excelência para o Encontro dos prefeitos da Região da
Costa Branca, que acontecerá no dia 15 de maio de 2015, às 9 horas, na Câmara
Municipal de Tibau, situada na Rua da Lagosta, 68 – Centro.
O Encontro discutirá temas importantes para o
desenvolvimento da região, e a escolha das prioridades serão incluídas no
Orçamento Geral do Estado.
PROGRAMAÇÃO:
8:30 – Credenciamento
9:00 – Abertura pelo Presidente da FEMURN,
Francisco José Silveira Júnior.
9:30 – Palestra sobre Regime Próprio de
Previdência Social como alternativa à gestão financeira do município.
Palestrante: Túlio Pinheiro Carvalho, atuário
e consultor previdenciário, representante do Instituto Brasileiro de Atuária –
IBA da Região Setentrional (MA, PI, CE, RN, PB), em Finanças pelo IBMEC do Rio
de Janeiro, pós-graduado em Gestão de Negócios pela Faculdade Christus – CE e
em Regime Próprio de previdência social, Certificação de Especialista em
Investimento ANBIMA.
10:00 HS – Palestra: Gerenciamento de Resíduos
Sólidos – Aspectos Legais e Práticos
Palestrante: Prof. José Carneiro Filho,
engenheiro civil e consultor, Mestre em Estratégia e Administração
Logística Aix-Marseille Université / France, Doutor em
Estratégia e Administração Logística Aix-Marseille Université / France e
doutorando em Saneamento pela Universidade Federal do Ceará.
10:30 – A necessidade de um CTM (Código
Tributário Municipal) específico, como meio de elevar as receitas fiscais do
município.
Palestrante: Lailson E. Ramalho de Figueiredo, OAB/RN 5797,
Advogado especialista em Direito Tributário.
11:00 – Definição pelos prefeitos das prioridades
da Região da Costa Branca para o Orçamento Participativo do Estado.
12:00 – Encerramento com almoço.